PERIODO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL – 1964 – 1985

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista.

Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

O regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968 a suspensão da Constituição de 1946, a dissolução do Congresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e a polícia militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas "suspeitas", além de qualquer revisão judicial.

Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares.

Logo após a eclosão do golpe, no dia 13 de Junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações, SNI, onde eram catalogados e fichados aqueles que eram considerados inimigos do Estado. Dirigentes do SNI, caso achassem oportuno, expediam ordens de vigilância, quebra de sigilo postal e telefônico daqueles suspeitos que eram considerados perigosos à Segurança Nacional.

O SNI substituiu o DNI (Departamento Nacional de Propaganda), que por sua vez havia substituído o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que substituiu o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, (DPDC) que em 1934 havia substituído o Departamento Oficial de Propaganda, DOP. Logo, seu acervo era gigantesco, pois, detinha informações de milhares cidadãos brasileiros.

A repressão se instalou imediatamente após o golpe de Estado. As associações civis contrárias ao regime eram consideradas inimigas do Estado, portanto passíveis de serem enquadradas. Muitas instituições foram reprimidas e fechadas, seus dirigentes presos e enquadrados, suas famílias vigiadas. Na mesma época se formou dentro do governo um grupo que depois seria chamado de comunidade de informações.

As greves de trabalhadores e estudantes foram proibidas e passaram a ser consideradas crime; os sindicatos sofreram intervenção federal, os líderes sindicais que se mostravam contrários eram enquadrados na Lei de Segurança Nacional como subversivos. Muitos cidadãos que se manifestaram contrários ao novo regime foram indiciados em Inquéritos Policiais Militares (IPM). Aqueles cujo inquérito concluísse culpados, eram presos. Políticos de oposição tiveram seus mandatos cassados, suas famílias postas sob vigilância. Muitos foram processados e expulsos do Brasil e tiveram seus bens indisponíveis.

O final do governo militar de 1964 culminou com a hiperinflação, e grande parte das obras paralisadas pelos sertões do Brasil. Devido ao sistema de medição e pagamento estatal, as empreiteiras abandonaram as construções, máquinas, equipamentos e edificações.

Em 8 de maio de 1985, o congresso nacional aprovou emenda constitucional que acabava com os últimos vestígios da ditadura. Algumas das medidas aprovadas:

• Por 458 votos na câmara e 62 no senado foi aprovada a eleição direta para presidente (mas em dois turnos);
• Com apenas 32 votos contra na câmara e 2 no senado, foi aprovado o direito ao voto para os analfabetos;
• Os partidos comunistas deixaram de ser proibidos;
• Os prefeitos de capitais, estâncias hidrominerais e municípios considerados de segurança nacional voltariam a ser eleitos diretamente;
• O Distrito Federal passou a ser representado no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais.
• Acabou com a fidelidade partidária;

Finalmente em 28 de junho, Sarney enviou a emenda constitucional que convocava a Assembleia Nacional constituinte, que foi aprovada em 22 de novembro (Emenda Constitucional 26). Eleita em 15 de novembro de 1986 e empossada em 1 de fevereiro de 1987, a constituinte funcionou até 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a Constituição.

ROSA DE HIROSHIMA

MUSICA SOBRE A BOMBA ATOMICA

A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA DO COTIDIANO.

     Este texto tem como objetivo analisar a importância da história do lugar e a sua relação entre passado-presente e com o conhecimento. A história local é ligada ao cotidiano das pessoas tornando assim o ensino mais próximo da vivência dos alunos, demonstrando que a história é feita por pessoas comuns e que todos fazem parte integrante dela, resgatando a história dos lugares e com elas a relação, passado-presente onde a ação das pessoas pode transformá-las em cidadãs atuantes pelo fato de reconhecer a si e ao outro.
        A História Local apresenta-se como tema intimamente ligado á identicidade do educando e deste com o espaço e, portanto, resgata e valoriza esta historicidade.
         Ao fazer um estudo da história local o ensino de história ganha um novo sentido, e o envolvimento da comunidade e dos alunos faz com que aja um maior interesse, pois estarão redescobrindo sua própria história e cultura. A introdução da história do cotidiano como objeto de estudo escolar requer que se explorem as possibilidades inerentes do cotidiano, sem se limitar a constatar o “real” ou as motivações possíveis para alunos pouco sensibilizados com a História escolar mais tradicional. “O cotidiano deve ser utilizado como objeto de estudo escolar pelas possibilidades que oferece de visualizar as transformações possíveis realizadas por homens comuns, ultrapassando a idéia de que a vida cotidiana é repleta e permeada de alienação.”(BITTENCOURT).

VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL
          Embora o educando na maioria das vezes não tenha a percepção e não dê a devida valorização para sua história, suas características comunitárias e os traços culturais típicos donde vive é hora de provocar a introspecção, cabendo ao educador apontar para a mesma e explorá-la.
É o saber da História como possibilidade e não como determinação. O mundo não é. O mundo está sendo como subjetividade curiosa, inteligente, interferidora na objetividade com que dialeticamente me relaciono, meu papel no mundo não é sôo de quem constata o que ocorre, mas também o de quem intervém como sujeito de ocorrências. Não sou apenas objeto da História, mas seu sujeito igualmente. No mundo da história,  da cultura, da política, contato não para me adaptar,mas para mudar.(FREIRE,1996,p. 85 e 86).
       Reaprender a História Local é na verdade a múltipla oportunidade de resgatar um passado ainda pulsante nas comunidades, é valorizar o conhecimento popular através de método cientificista que o próprio educando aplicará, gerando credibilidade as tradições de pouco registro e até mesmo as orais.
       A importância do estudo da História Local está na tentativa de fazer com que o educando reaprenda e valorize a historicidade de sua comunidade e, de sua própria história. Mostrar ao educando que o mesmo é partícipe da história e torná-la importante é o principal desafio do professor. Desmistificar o ensino de História desconstruindo o ensino tradicional de simples memorização sistemática de datas e fatos ocorridos, para a construção de um estudo participativo, investigativo e crítico da realidade histórica das comunidades e seus membros. É um grande desafio a ser vencido pelos educadores.

 REFERÊNCIAS

BITTENCOURT,Circe M.F. Ensino de História: fundamentos e métodos.São Paulo: Cortez,2004.

FREIRE,Paulo. Pedagogia da autonomia.25 ed. São Paulo:Paz e Terra,1996.

MENDES,Anderson Fabrício Moreira.Ensino e vivências: as apreensões da história local no cotidiano da sala de aula.Disponível em:
http://www.revistatemalivre.com/anderson09.html Acesso em 03 de janeiro de 2009

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